Decisão do STF sobre vereadores fica para 2009

stfOs presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão passar as festas de fim de ano sem uma decisão final sobre a emenda constitucional que cria 7.343 vagas de vereadores no País, motivo de grave atrito entre as duas Casas desde a semana passada. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual Garibaldi recorreu para garantir o aumento das vagas, informou por meio de sua assessoria que o mérito do mandado de segurança será decidido depois do recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro.


Durante o recesso, o caso ficará sob responsabilidade do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e dificilmente será concedida a liminar pedida por Garibaldi. “Se a liminar não for dada, realmente não acredito que isso seja resolvido este ano. Estou defendendo uma prerrogativa do Senado. Eu esperava um fim de ano sem esse problema. Durante 2008 tivemos um entendimento salutar entre Senado e Câmara”, lamentou Garibaldi, ontem.


O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Direito, que na sexta-feira já tinha viajado em férias. Coube então a Mello, o decano do STF, a providência de pedir mais informações a Chinaglia. Com Mello também em férias, caberá agora a Gilmar Mendes tomar qualquer decisão até o fim de janeiro.

 

Fonte: Agência Estado

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *